DERT do Ceará não consegue suspender decisão que o obriga a pagar pensão

Câmara aprova MP que dá mais folgas a trabalhadores

Trabalhadora chamada de "museu" será indenizada

Situação de nepotismo obriga TRE-DF a devolver requisitados a exonerar servidores

TRT reconhece vínculo empregatício entre transportador autônomo e empresa de transporte de carga

Erário não pode custear a defesa de interesses pessoais de agentes do Estado

Defesa de interesses pessoais de agentes do estado.

Seguro-desemprego: empresa paga indenização por não emitir guia

Pádua Ribeiro mantém decisão que proibiu Ratinho de exibir cenas que atentam contra a dignidade humana

1ª Turma nega habeas corpus a Suzane von Richtofen

Relator estende liminar em habeas corpus a denunciados na Operação Furacão II

STF indefere liminar em habeas corpus para condenado por roubo de bicicleta

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF por mora judiciária

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF.

Tirou licença médica e pintou casa do irmão: Câmara mantém justa causa

Plenário suspende artigo de MP sobre honorários advocatícios

Supremo suspende norma anterior à Constituição que impedia reconhecimento do divórcio

Reconhecimento do divórcio.

Nulidade do julgado. Negativa de prestação jurisdicional. Inocorrência.

Nulidade do julgado. negativa de prestação jurisdicional.

Ação anulatória de lançamento tributário. ISS. Julgamento desfavorável à fazenda do município de Itajaí. Honorários advocatícios.

Agravo de petição. Ausência de pagamento de custas. Deserção.

STJ nega recurso da OAB-RJ contra cobrança de Cofins para sociedade dos advogados

Dono de sítio é condenado por crime ambiental